Prefeito e esposa são denunciados por direcionamento, conluio e sobrepreço na contratação de empresa com verba do Fundeb

 

O  prefeito municipal  de Umbuzeiro, Nivaldo Araújo, e sua esposa Lucy Duarte de Araújo, secretária de Educação , foram denunciados aos Ministérios Público Federal e Estadual, bem como aos Tribunais de Contas da União e do Estado da Paraíba por indícios de direcionamento, conluio e sobrepreço na contratação da empresa Juliete da Silva Martins , com dispensa de licitação com recursos do Fundeb. 

 A denúncia foi feita aos órgãos de fiscalização pelo vereador Guilherme Leite Pessoa. De acordo com a  denúncia protocolada, a prefeitura  comprou para a Secretaria de Educação  R$ 50.867,00 da empresa  Juliete, sediada no município de Natuba, apontador de lápis , borrachas, canetas, cadernos, papelaria e produtos de expediente. O parlamentar constatou um sobrepreço de R$ 7.935,00. 

¨Como se não  bastasse , a empresa não tem capacidade operacional compatível com o contratado , conforme pesquisa pública realizada no site Receita Federal”, afirma o vereador na denúncia. 

A capacidade técnica operacional da empresa é para Eventos Festivos , Locação de Transporte, Casa de Festas , Montagem de Andaimes e Filmagens, entre outros. Em nenhum momento apresentou ser detentora de revenda de produtos de escritório, papelaria ou expediente.

TUDO NO MESMO DIA 

Conforme a denúncia, as ações foram realizadas apenas no dia 30\01\2024 como se a prefeitura tivesse parado para atender a tal contratação. São elas: 

– Exposição de motivos 

– Justificativa da escolha do contratado

– Parecer jurídico

– Abjudicação

– Homologação

– Mapa comparativo

– Assinatura do contrato 

– Publicidade do contrato

– Nota do empenho

-Liquidação do empenho

– Pagamento na nota do empenho

Paraíba Todo Dia