Proibição de atendimento em hospitais, multa para fura-fila e apoio psicológico; bebês ‘reborn’ chegam ao Congresso

 A Câmara dos Deputados registrou nesta quinta-feira (15) o protocolo de três novos projetos dedicados a criar políticas públicas relacionadas aos bebês “reborn”.

Os projetos inauguram as propostas legislativas voltadas ao universo das bonecas hiper-realistas no Congresso Nacional. As três matérias foram apresentadas na Câmara somente nesta quinta.

O nicho virou negócio, com criadoras dizendo faturar até R$ 300 mil por mês com a venda das bonecas.

Brincadeira com limite

Reportagem do Fantástico mostrou que uma loja em Campinas (SP) especializada nas bonecas reborn simulava uma maternidade para o nascimento das bonecas.

O local também oferece "certidão de nascimento", "carteira de vacinação" e até a possibilidade de realização de "parto" para o bebê.

Bonecas cujo sistema simula batimentos cardíacos chegam a custar até R$ 9 mil.

Apesar da hiper-realidade das bonecas, projeto de lei apresentado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) quer restringir o atendimento médico à simulação por lojas especializadas e impedir a realização de “atendimentos" em instituições de saúde públicas e privadas.

O projeto protocolado pelo parlamentar cria sanções administrativas que variam de advertência, suspensão por 30 dias e demissão em caso de reincidência de funcionários que desrespeitarem as regras.

“A prática indiscriminada de simular atendimentos médicos a objetos inanimados configura desvio inaceitável dos serviços de saúde, especialmente quando realizados com recursos públicos ou em detrimento da atenção a pacientes reais”, diz o texto do projeto.

Atendimento psicológico

Outro projeto apresentado propõe que sejam definidos critérios para o acolhimento psicossocial de pessoas com vínculo afetivo intenso com as bonecas reborn – e quaisquer outros objetos de representação humana.

O projeto da deputada Rosângela Moro (União-SP) propõe uma política para que o atendimento seja realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Multa de R$ 30 mil

Um terceiro projeto, do deputado Zacharias Calil (União-GO), cria uma multa para quem tentar usar os bonecos para ter preferência em filas de atendimento de hospitais, guichês, descontos em mensalidades ou até usar assentos preferenciais em ônibus.

O valor da sanção varia de 5 a 20 salários mínimos – R$ 7.590 a R$ 30.360 – e pode dobrar se houver reincidência.

A multa será aplicada ainda que a tentativa de obtenção do benefício seja frustrada.